jueves 12 de noviembre de 2009
"TRADICIONALMENTE" PARA TERRA INDÍGENA SANTUARIO DOS PAJES EM BRASÍLIA.
Por Carla Antunha
Advogada Indigenista de São Paulo
Colaboradora Jurídica do Santuário dos Pajés
Segundo inúmeros juristas da maior importancia na historia do direito brasileiro, tais como João Mendes Junior e hoje José Afonso da Silva em sua obra “Curso de Direito Constitucional Positivo” quando discorre sobre terras indígenas e especificamente sobre ocupação tradicional diz que “Terras tradicionalmente ocupadas não revela aí uma relação temporal. Se recorrermos ao Alvará de 1º de abril de 1680 que reconhecia aos índios as terras onde estão tal qual as terras que ocupavam no sertão, veremos que a expressão ocupadas tradicionalmente não significa ocupação imemorial. Não quer dizer, pois, terras imemorialmente ocupadas, ou seja: terras que eles estariam ocupando desde épocas remotas que já se perderam na memória e, assim, somente estas seriam as terras deles. Não se trata, absolutamente, de posse ou prescrição imemorial, como se ocupação indígena nesta se legitimasse, e dela se originassem seus direitos sobre as terras, como uma forma de usucapião imemorial, do qual é que emanariam os direitos dos índios sobre as terras por eles ocupadas, porque isso, além do mais, é incompatível com o reconhecimento constitucional dos direitos originários sobre elas.
Nem tradicionalmente nem posse permanente são empregados em função de usucapião imemorial em favor dos índios, como eventual título substantivo que prevaleça sobre títulos anteriores. Primeiro, porque não há títulos anteriores a seus direitos originários. Segundo, porque usucapião é modo de aquisição de propriedade e esta não se imputa aos índios, mas à União a outro título. Terceiro, porque os direitos dos índios sobre suas terras assentam em outra fonte: o indigenato.
O tradicionalmente refere-se, não a uma circunstância temporal, mas ao modo tradicional de os índios ocuparem e utilizarem as terras e ao modo tradicional de produção, enfim, ao modo tradicional de como eles se relacionam com a terra, já que há comunidades mais estáveis, outras menos estáveis, e as que têm espaços mais amplos em que se deslocam etc. Daí dizer-se que tudo se realize segundo seus usos, costumes e tradições.”(p.718, Editora Revista dos Tribunais; 7ª edição revista e ampliada de acordo com a nova Constituição, São Paulo, 1991)
A discussão sobre o direito dos índios que habitam a terra indigena Santuário dos Pajés sobre a área ocupada e a negação desse direito é uma questão antiga, mas é uma questão recorrente pois em todas as áreas onde existe um conflito semelhante a questão sobre os direitos territoriais aparece da mesma maneira. O que sempre é dito pelos antagonistas é que tais áreas não lhes pertencem varia entre dizer que eles foram para lá levados e não chegaram espontaneamente (sobre os Guarani, p.ex.) ou que não é uma área de ocupação imemorial (como o caso da Terra indígena Santuário dos Pajés no Bananal). Obviamente seus defensores reagem veementemente a essas hipóteses e isso porque não existe essa possibilidade para os guarani como grupo étnico que são. Os guarani não se instalam em um lugar a mando ou a pedido ou ainda para alguém. A determinação do local de estar é para o grupo indígena guarani a sua principal identificação. E é justamente isso que a Constituição Federal no Artigo 231 quis dizer: no local onde os grupos viverem enquanto grupos indígenas é uma terra tradicionalmente ocupada onde o direito lhes ampara e o Estado lhes garante a posse. O mesmo se aplica aos indígenas da Terra Indígena Santuário dos Pajés em Brasília.
Quando a Constituição Federal declara que as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios se destinam a sua posse permanente, isso não significa um pressuposto do passado como ocupação efetiva, mas, especialmente, uma garantia para o futuro, no sentido de que essas terras inalienáveis e indisponíveis são destinadas, para sempre, ao seu habitat. Se se destinam (destinar significa apontar para o futuro) à posse permanente é porque um direito sobre elas preexiste à posse mesma, e é o direito originário mencionado no indigenato.
Quando a Constituição Federal no Artigo 231 fala em direito originários está se referindo ao direito que os povos indígenas tem sobre as terras que ocupam em razão de sua origem indígena, está falando do indigenato que é uma forma diferenciada de adquirir a propriedade da terra. Todo indígena tem esse direito, que é diferente do direito dos demais que devem adquirir a propriedade nos moldes do direito civil.
Advogada Indigenista de São Paulo
Colaboradora Jurídica do Santuário dos Pajés
Segundo inúmeros juristas da maior importancia na historia do direito brasileiro, tais como João Mendes Junior e hoje José Afonso da Silva em sua obra “Curso de Direito Constitucional Positivo” quando discorre sobre terras indígenas e especificamente sobre ocupação tradicional diz que “Terras tradicionalmente ocupadas não revela aí uma relação temporal. Se recorrermos ao Alvará de 1º de abril de 1680 que reconhecia aos índios as terras onde estão tal qual as terras que ocupavam no sertão, veremos que a expressão ocupadas tradicionalmente não significa ocupação imemorial. Não quer dizer, pois, terras imemorialmente ocupadas, ou seja: terras que eles estariam ocupando desde épocas remotas que já se perderam na memória e, assim, somente estas seriam as terras deles. Não se trata, absolutamente, de posse ou prescrição imemorial, como se ocupação indígena nesta se legitimasse, e dela se originassem seus direitos sobre as terras, como uma forma de usucapião imemorial, do qual é que emanariam os direitos dos índios sobre as terras por eles ocupadas, porque isso, além do mais, é incompatível com o reconhecimento constitucional dos direitos originários sobre elas.
Nem tradicionalmente nem posse permanente são empregados em função de usucapião imemorial em favor dos índios, como eventual título substantivo que prevaleça sobre títulos anteriores. Primeiro, porque não há títulos anteriores a seus direitos originários. Segundo, porque usucapião é modo de aquisição de propriedade e esta não se imputa aos índios, mas à União a outro título. Terceiro, porque os direitos dos índios sobre suas terras assentam em outra fonte: o indigenato.
O tradicionalmente refere-se, não a uma circunstância temporal, mas ao modo tradicional de os índios ocuparem e utilizarem as terras e ao modo tradicional de produção, enfim, ao modo tradicional de como eles se relacionam com a terra, já que há comunidades mais estáveis, outras menos estáveis, e as que têm espaços mais amplos em que se deslocam etc. Daí dizer-se que tudo se realize segundo seus usos, costumes e tradições.”(p.718, Editora Revista dos Tribunais; 7ª edição revista e ampliada de acordo com a nova Constituição, São Paulo, 1991)
A discussão sobre o direito dos índios que habitam a terra indigena Santuário dos Pajés sobre a área ocupada e a negação desse direito é uma questão antiga, mas é uma questão recorrente pois em todas as áreas onde existe um conflito semelhante a questão sobre os direitos territoriais aparece da mesma maneira. O que sempre é dito pelos antagonistas é que tais áreas não lhes pertencem varia entre dizer que eles foram para lá levados e não chegaram espontaneamente (sobre os Guarani, p.ex.) ou que não é uma área de ocupação imemorial (como o caso da Terra indígena Santuário dos Pajés no Bananal). Obviamente seus defensores reagem veementemente a essas hipóteses e isso porque não existe essa possibilidade para os guarani como grupo étnico que são. Os guarani não se instalam em um lugar a mando ou a pedido ou ainda para alguém. A determinação do local de estar é para o grupo indígena guarani a sua principal identificação. E é justamente isso que a Constituição Federal no Artigo 231 quis dizer: no local onde os grupos viverem enquanto grupos indígenas é uma terra tradicionalmente ocupada onde o direito lhes ampara e o Estado lhes garante a posse. O mesmo se aplica aos indígenas da Terra Indígena Santuário dos Pajés em Brasília.
Quando a Constituição Federal declara que as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios se destinam a sua posse permanente, isso não significa um pressuposto do passado como ocupação efetiva, mas, especialmente, uma garantia para o futuro, no sentido de que essas terras inalienáveis e indisponíveis são destinadas, para sempre, ao seu habitat. Se se destinam (destinar significa apontar para o futuro) à posse permanente é porque um direito sobre elas preexiste à posse mesma, e é o direito originário mencionado no indigenato.
Quando a Constituição Federal no Artigo 231 fala em direito originários está se referindo ao direito que os povos indígenas tem sobre as terras que ocupam em razão de sua origem indígena, está falando do indigenato que é uma forma diferenciada de adquirir a propriedade da terra. Todo indígena tem esse direito, que é diferente do direito dos demais que devem adquirir a propriedade nos moldes do direito civil.
jueves 29 de octubre de 2009
lunes 17 de agosto de 2009
Encontro histórico milenar da religiosidade indígena e afrobrasilera/afro-indígena
Liderança Álvaro Tukano da Amazônia, quem trouxe sua mensagem do Santuário dos Pajés“queremos ser diferentes para sempre”No dia 14 de agosto na Prainha, localizada no Lago Sul de Brasília, tivemos a oportunidade de encontrarmos com os nossos irmãos das religiões afrobrasileras (afro-indígenas) no “II Seminário de Intolerância Religiosa e Políticas Públicas”.
As Autoridades Religiosas afrobrasileras do Candomblé, afro-indígenas da Umbanda e indígenas (os Pajés do Santuário da Terra Indígena Bananal) decretaram lutar sem tréguas no caminho da Luz e da Paz em defesa da espiritualidade afrobrasilera e do mudo tribal da América, como também pela identidade étnica e religiosa dos nossos povos que resistem há 509 anos o racismo, intolerância religiosa, segregação e supressão de direitos sociais e territoriais.
Pajés, Xamãs, Pais e Mãe de Santo, Babalorixás invocaram a proteção de nosso Grande Espírito Tupã, o Grande Pajé, nosso Pai Oxalá confirmando a unidade espiritual que uniu o passado histórico dos indígenas do Brasil e da África, e celebrando uma importante conexão das nossas diferenças religiosas que deixam ver sem dúvida que somos parte de um só Grande Espírito que nos guia em todas suas formas.
A conexão com a natureza e os lugares sagrados faz parte de nossa espiritualidade que hoje esta sendo ameaçada, e que neste momento nos une para lutar pela indiscriminada especulação das terras que são nossos lugares sagrados, assim como da intolerância e o racismos religioso do GDF que não respeita as diferenças religiosas e culturais que para nós são a riqueza da criação.
A Deputada Distrital Érica Kokai disse ser inadmissível que as matrizes indígenas e africanas da diversidade cultural brasileira presentes na Capital Federal sejam perseguidas e violadas em seus direitos pelo GDF, mas que a força espiritual dos Pajés do Bananal e dos terreiros das religiões afro-brasileira provam a legitimidade histórica na conquista de seus direitos.
Agradecemos o apoio e a luz dos nossos irmãos o que nos fortalece e aumenta a nossa fé em que o Grande Espírito é mais forte que todo o egoísmo do homem branco.
!!JALLALLA!!
!!AWIRY!!
!!AXÉ!!
!!SARAVÁ!!
jueves 30 de julio de 2009
GRAVE DESAPARECIMENTO DO GUERREIRO CACIQUE KAXAIPINA KORUBO
Por Amor a terra mãe e a natureza, por Reverência aos nossos ancestrais e a nossa espiritualidade tribal, por amor a VIDA e por Justiça e paz aos povos históricos originários e por nossa Liderança espiritual Indígena o Korubo que está desaparecido há mais de 90 dias.O presidente da FUNAI, Márcio Meira ainda NÃO CUMPRIU a determinação do Ministério Público Federal de 16 de março em constituir o GT conforme o Decreto Lei 1.775/96 para Demarcar e Identificar a Terra Indígena Bananal do Santuário Sagrado dos Pajés.Já faz mais de 140 dias da recomendação do MPF (expedida em 16 de março) e a FUNAI favorecendo o ILEGALISMO da TERRACAP não cumpre a lei expondo a integridade física da comunidade indígena tapuya do Santuário Sagrado dos Pajés e pondo em risco o patrimônio religioso, cultural e ecológico dos povos indígenas e da cidade de Brasília. Constantes ameaças, sabotagens, perseguição, incêndio criminoso e desaparecimento de uma de nossas Lideranças Espirituais do Santuário dos Pajés, o Cacique Kaxaipina Korubo após o MPF anular as licenças ambientais do noroeste e recomendar a FUNAI criar o GT, o que significa na prática o reconhecimento da terra indígena do Santuário Sagrado dos Pajés e o arquivamento definitivo do bairro "ecologicamente" criminoso, racista e genocida!
Todas as Licenças Ambientais foram canceladas pelo Ministério Público Federal e o nosso direito Originário a terra está sendo transgredido pela FUNAI (Marcio Meira), pelo GDF (Arruda e Paulo Octávio) e a TERRACAP (Antônio Gomes).
O Ministério Público Federal já exigiu a Demarcaçao e Identificação da Terra Indígena do Santuário dos Pajés para a FUNAI! Agora Só falta a FUNAI!!??
Onde está a Nossa Liderança Espiritual e Tribal, o Korubo?
Demarcaçao Já! FUNAI:Cumpra Já a Lei!!!!
Jallalla!!!!AWIRY!!!!
CAUIRÉ IMANA!!!!
O SANTUÁRIO SAGRADO DOS PAJÉS NÃO SE MOVE!!
jueves 16 de abril de 2009
martes 31 de marzo de 2009
Mais um atentado criminosa na Terra Indígena Bananal Brasília DF
Hoje ataearam fogo na casa de um indígena Fulni-ô, destruindo toda a sua casa,artesanato, documentos e toda uma memória.
Ano passado foi destruida outra casa de um indígena, parece que não há limites para os empresários e o GDF , Brasília é uma terra sem lei. Por favor denunciem o silêncio só ajuda a perpetuar a opressão!
http://www.youtube.com/watch?v=otwyWodhccI&feature=channel_page
Ano passado foi destruida outra casa de um indígena, parece que não há limites para os empresários e o GDF , Brasília é uma terra sem lei. Por favor denunciem o silêncio só ajuda a perpetuar a opressão!
http://www.youtube.com/watch?v=otwyWodhccI&feature=channel_page
sábado 24 de enero de 2009
COMUNICADO DA ACPI SOBRE A LUTA PELO SANTUÁRIO SAGRADO DOS PAJÉS
Comunicado da Assossiação Cultural Povos Indígenas - ACPI - sobre os últimos acontecimentos em relação a luta pela permanência do Santuário Sagrado dos Pajés.
http://midiaindependente.org/pt/blue/2009/01/438487.shtml
http://midiaindependente.org/pt/blue/2009/01/438487.shtml
lunes 19 de enero de 2009
DIGA NÃO AO SETOR NOROESTE
VIDEO SOBRE O LANÇAMENTO DO SETOR NOROESTE...
http://video.globo.com/Videos/Player/Noticias/0,,GIM949520-7823-GDF+LANCA+SETOR+NOROESTE,00.html
http://video.globo.com/Videos/Player/Noticias/0,,GIM949520-7823-GDF+LANCA+SETOR+NOROESTE,00.html
martes 18 de noviembre de 2008
Ditadura no Cerrado: Atentado contra Indígenas do Santuário dos Pajés: TERRACAP (DF), invade e ataca a Terra Indígena Bananal.
Na tarde de 22 de outubro, a TERRACAP montou uma operação clandestina podendo ser caracterizada de violenta e ilegal,contra a comunidade Indígena do Bananal - Santuário Sagrado dos Pajés - em Brasília, para destruir a moradia de uma família indígena Fulni-ô.
Foi um ato de atentado político e religioso contra o Santuário dos Pajés típico das ditaduras porque foi um ato anticonstitucional pois desrespeitou o Estado Democrático de Direito nos seus princípio mais elementares garantidos na Constituição Federal. Essa ação justifica e corrobora a prática do Governador Arruda e seu vice Paulo Octávio e da Terracap de Antônio Gomes que se pauta pelo autoritarismo, abuso de poder, intolerância e uso da máquina pública para promoção do terrorismo psicológico e étnico contra os indígenas no Distrito Federal. Por que os meios empresariais de comunicação não foram acionados? Trata-se de uma ação clandestina e de ditadores que fazem tudo as escondidas como o fizeram no painel de votação do Senado Federal.
Um ato de covardia do GDF
Voltando a noite depois de trabalhar para sustentar a sua família de 3 filhos, o Claudio Fulni-ô descobriu sua casa destruída, sem aviso legal, sendo mais uma provocação e perseguição contra os moradores resistentes do Santuário dos pajés.
Perseguição e terrorismo psicológico contra a resistência Indígena.
O caminhão usado para transportar os funcionários da Terracap ainda passou por cima das roças de mandioca e dos herbários medicinais destruindo-os completamente. O ato anticonstitucional da Terracap ainda se caracteriza em ato de perseguição étnica e de racismo, pois a Terracap destruiu apenas a oca de taba do indígena Cláudio dentro da Área Indígena do Bananal e não as moradias dos carroceiros da região.
Uma sujeita sem identificação, quem se revelou como funcionária da TERRACAP chefiou o crime e mandou os agentes da Terracap, de forma truculenta, proceder a destruição da moradia sem deixar chances de exercer os direitos Indígenas garantidos a dignidade dos povos indígenas e de suas moradias, além de impedir a possibilidade para a autoridade legal responsável da monitoração das áreas indígenas, a FUNAI, ser informada ou contatada.
A operação estava escoltada por dois policiais militares, um tenente e um soldado.
Nenhum policial ou juiz Federal estava acompanhando os fatos, que deveria neste caso ser obrigação de bom procedimento legal.
A Família de Cláudio Fulni-ô se encontrou completamente desamparada e injustiçada ao chegar após o trabalho como artesãos indígenas numa feira que ocorria em Brasília. A filha de 3 anos da família encontra-se traumatizada psicologicamente por causa do ato brutal e covarde da Terracap e do GDF. Entretanto Cláudio e sua família foram amparados pela comunidade do Santuário dos Pajés com amor e paz.
Operação de retirada efetuada as pressas com ameaças de prisão ...
Segundo as testemunhas que estavam no local no momento, quando perguntaram a dita chefia da operação, se tinha mandado oficial de retirada, se recusou a responder até negar a própria existência de mandado, ameaçando de voz de prisão sim resistir.
Se negou de apresentar qualquer mandato legal ou administrativo pois alegou que a ação fazia parte de um acordo entre um grupo de indígenas monitorado pelo Procurador do DF Dr. Peterson de Paula Pereira
Legalidade Forjada da TERRACAP e GDF.
O acordo mencionado é o Termo de Ajustamento de Conduta forjado pelo Procurador Peterson Pereira do MPF-DF e assinado por duas famílias não residentes na área do Santuário dos Pajés, que estão tentando levar a frente e corromper a resistência de 38 anos dos legítimos componentes e lideranças Indígenas do Santuário.
A cúpula do Governo do Distrito Federal (GDF) envolvida nas negociações com os usurpadores, bem como as instituições - Instituto Brasiliense de Meio Ambiente - IBRAM - e TERRACAP, não tem autoridade legal e moral para lidar com a questão indígena.
As lideranças legítimas do Santuário Sagrado dos Pajés negaram qualquer acordo com a TERRACAP e com o Ministério Público Federal do Distrito Federal (MPF-DF). Quando perguntada sobre o nome dos indígenas que estariam negociando com a TERRACAP, ela falou que eram indígenas que representavam duas famílias indígenas, uma família Kariri-Xocó e outra família indígena de etnia desconhecida.
Provocação e tentativa de desmoralização do SANTUARIO dos PAJÉS.
A indígena que representa a família Kariri-Xocó se auto-determinou de “cacique geral” da área dela e entretanto chegou na área após os Fulni-ô que fundaram o Santuário Sagrado dos Pajés. A auto nomeada de cacique teria convidado outro índio que reside na área a pouco mais de quatro anos, e hoje possui uma área no fundo do quintal da família Kariri-Xocó, se reclamando também parte da “cacicarada”. Ambos fazem parte da manipulação montada pela Terracap com o MPF-DF para descaracterizar a Terra Indígena Bananal-Santuário dos Pajés para suprimir direitos indígenas e direitos humanos, pois essas famílias buscam resolver problema de moradia o que não é verdade para o Santuário dos Pajés que tem uma história de resistência espiritual e histórica.
O Santuário Sagrado dos Pajés - Terra Indígena do Bananal, não tem nenhum envolvimento com as negociações malfeitoras desses dois moradores.
Os acordos com o GDF e a Terracap foram conduzidos pelo um advogado conhecido como Jorge Peixoto, de reputação de grileiro de terras do DF, repudiado e denunciado pela liderança do Santuário, e reapareceu no pedido da Ivanice com um processo judicial onde pedem 74 milhões de indenização para sair da área onde se pretende construir o Setor Noroeste.
A mídia empresarial do DF, atrelada ao Governo Arruda, se aproveitou e utilizou o argumento montado de indenização feito pelo Jorge Peixoto para desvalorizar a luta, debochando o caráter religioso do Santuário Sagrado dos Pajés.
Desrespeito das leis vigentes de proteção ao Direitos Indígenas e do Artigo 10 da ONU.
A luta do Santuário Sagrado dos Pajés é pela regularização da Terra Indígena do Bananal, respaldada pela constituição em seu artigo 231.
Em nenhum momento as lideranças do Santuário aceitaram qualquer tipo de acordo com a TERRACAP ou com o MPF-DF, e seus representantes legais no processo judicial de demarcação da terra são a Defensoria Pública da União e a Sexta Câmara do Ministério Público Federal.
Repudiamos o crime cometido pela TERRACAP, ao invadir a Terra Indígena Bananal e perseguir o indígena Cláudio Fulni-ô sem nenhum mandado judicial, sem acompanhamento de nenhum representante da polícia federal e da FUNAI.
Exigimos que as instituições judiciárias federais, responsáveis pela questão indígena, tomem as providências cabíveis, para que os responsáveis do GDF e da TERRACAP por essa ação criminosa sejam PUNIDOS por Abuso de Autoridade.
E esclarecemos que as ações judiciais da família da indígena Kariri-Xocó e do outro índio (sem etnia conhecida) são claramente desvinculadas da resistência do Santuário Sagrado dos Pajés que possui um CARÁTER religioso,
LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO A LIBERDADE E O RESPEITO AO CULTO E DOUTRINA DOS PAJÉS,
O SANTUARIO SAGRADO DOS PAJÉS REVENDICA, DE FORMA EXCLUSIVA, A TERRA SAGRADA ANCESTRAL DO BANANAL, COM NEHUMA OUTRA POSSIBILIDADE ou
ALTERNATIVA DE COMPENSAÇAO FINANCEIRA.
PARA OS INDIOS DE ESPÍRITO E DE CORAÇÃO,
A MÃE TERRA NÃO SE VENDE... E
O SANTUARIO SAGRADO DOS PAJÉS NÃO SE MOVE!!!
Lamentamos que ainda existam indígenas que caiam no jogo dos especuladores, servindo para gerar intrigas e desentendimentos entre etnias, o que já tem sido feito pelos invasores a mais de 508 anos.
Foi um ato de atentado político e religioso contra o Santuário dos Pajés típico das ditaduras porque foi um ato anticonstitucional pois desrespeitou o Estado Democrático de Direito nos seus princípio mais elementares garantidos na Constituição Federal. Essa ação justifica e corrobora a prática do Governador Arruda e seu vice Paulo Octávio e da Terracap de Antônio Gomes que se pauta pelo autoritarismo, abuso de poder, intolerância e uso da máquina pública para promoção do terrorismo psicológico e étnico contra os indígenas no Distrito Federal. Por que os meios empresariais de comunicação não foram acionados? Trata-se de uma ação clandestina e de ditadores que fazem tudo as escondidas como o fizeram no painel de votação do Senado Federal.
Um ato de covardia do GDF
Voltando a noite depois de trabalhar para sustentar a sua família de 3 filhos, o Claudio Fulni-ô descobriu sua casa destruída, sem aviso legal, sendo mais uma provocação e perseguição contra os moradores resistentes do Santuário dos pajés.
Perseguição e terrorismo psicológico contra a resistência Indígena.
O caminhão usado para transportar os funcionários da Terracap ainda passou por cima das roças de mandioca e dos herbários medicinais destruindo-os completamente. O ato anticonstitucional da Terracap ainda se caracteriza em ato de perseguição étnica e de racismo, pois a Terracap destruiu apenas a oca de taba do indígena Cláudio dentro da Área Indígena do Bananal e não as moradias dos carroceiros da região.
Uma sujeita sem identificação, quem se revelou como funcionária da TERRACAP chefiou o crime e mandou os agentes da Terracap, de forma truculenta, proceder a destruição da moradia sem deixar chances de exercer os direitos Indígenas garantidos a dignidade dos povos indígenas e de suas moradias, além de impedir a possibilidade para a autoridade legal responsável da monitoração das áreas indígenas, a FUNAI, ser informada ou contatada.
A operação estava escoltada por dois policiais militares, um tenente e um soldado.
Nenhum policial ou juiz Federal estava acompanhando os fatos, que deveria neste caso ser obrigação de bom procedimento legal.
A Família de Cláudio Fulni-ô se encontrou completamente desamparada e injustiçada ao chegar após o trabalho como artesãos indígenas numa feira que ocorria em Brasília. A filha de 3 anos da família encontra-se traumatizada psicologicamente por causa do ato brutal e covarde da Terracap e do GDF. Entretanto Cláudio e sua família foram amparados pela comunidade do Santuário dos Pajés com amor e paz.
Operação de retirada efetuada as pressas com ameaças de prisão ...
Segundo as testemunhas que estavam no local no momento, quando perguntaram a dita chefia da operação, se tinha mandado oficial de retirada, se recusou a responder até negar a própria existência de mandado, ameaçando de voz de prisão sim resistir.
Se negou de apresentar qualquer mandato legal ou administrativo pois alegou que a ação fazia parte de um acordo entre um grupo de indígenas monitorado pelo Procurador do DF Dr. Peterson de Paula Pereira
Legalidade Forjada da TERRACAP e GDF.
O acordo mencionado é o Termo de Ajustamento de Conduta forjado pelo Procurador Peterson Pereira do MPF-DF e assinado por duas famílias não residentes na área do Santuário dos Pajés, que estão tentando levar a frente e corromper a resistência de 38 anos dos legítimos componentes e lideranças Indígenas do Santuário.
A cúpula do Governo do Distrito Federal (GDF) envolvida nas negociações com os usurpadores, bem como as instituições - Instituto Brasiliense de Meio Ambiente - IBRAM - e TERRACAP, não tem autoridade legal e moral para lidar com a questão indígena.
As lideranças legítimas do Santuário Sagrado dos Pajés negaram qualquer acordo com a TERRACAP e com o Ministério Público Federal do Distrito Federal (MPF-DF). Quando perguntada sobre o nome dos indígenas que estariam negociando com a TERRACAP, ela falou que eram indígenas que representavam duas famílias indígenas, uma família Kariri-Xocó e outra família indígena de etnia desconhecida.
Provocação e tentativa de desmoralização do SANTUARIO dos PAJÉS.
A indígena que representa a família Kariri-Xocó se auto-determinou de “cacique geral” da área dela e entretanto chegou na área após os Fulni-ô que fundaram o Santuário Sagrado dos Pajés. A auto nomeada de cacique teria convidado outro índio que reside na área a pouco mais de quatro anos, e hoje possui uma área no fundo do quintal da família Kariri-Xocó, se reclamando também parte da “cacicarada”. Ambos fazem parte da manipulação montada pela Terracap com o MPF-DF para descaracterizar a Terra Indígena Bananal-Santuário dos Pajés para suprimir direitos indígenas e direitos humanos, pois essas famílias buscam resolver problema de moradia o que não é verdade para o Santuário dos Pajés que tem uma história de resistência espiritual e histórica.
O Santuário Sagrado dos Pajés - Terra Indígena do Bananal, não tem nenhum envolvimento com as negociações malfeitoras desses dois moradores.
Os acordos com o GDF e a Terracap foram conduzidos pelo um advogado conhecido como Jorge Peixoto, de reputação de grileiro de terras do DF, repudiado e denunciado pela liderança do Santuário, e reapareceu no pedido da Ivanice com um processo judicial onde pedem 74 milhões de indenização para sair da área onde se pretende construir o Setor Noroeste.
A mídia empresarial do DF, atrelada ao Governo Arruda, se aproveitou e utilizou o argumento montado de indenização feito pelo Jorge Peixoto para desvalorizar a luta, debochando o caráter religioso do Santuário Sagrado dos Pajés.
Desrespeito das leis vigentes de proteção ao Direitos Indígenas e do Artigo 10 da ONU.
A luta do Santuário Sagrado dos Pajés é pela regularização da Terra Indígena do Bananal, respaldada pela constituição em seu artigo 231.
Em nenhum momento as lideranças do Santuário aceitaram qualquer tipo de acordo com a TERRACAP ou com o MPF-DF, e seus representantes legais no processo judicial de demarcação da terra são a Defensoria Pública da União e a Sexta Câmara do Ministério Público Federal.
Repudiamos o crime cometido pela TERRACAP, ao invadir a Terra Indígena Bananal e perseguir o indígena Cláudio Fulni-ô sem nenhum mandado judicial, sem acompanhamento de nenhum representante da polícia federal e da FUNAI.
Exigimos que as instituições judiciárias federais, responsáveis pela questão indígena, tomem as providências cabíveis, para que os responsáveis do GDF e da TERRACAP por essa ação criminosa sejam PUNIDOS por Abuso de Autoridade.
E esclarecemos que as ações judiciais da família da indígena Kariri-Xocó e do outro índio (sem etnia conhecida) são claramente desvinculadas da resistência do Santuário Sagrado dos Pajés que possui um CARÁTER religioso,
LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO A LIBERDADE E O RESPEITO AO CULTO E DOUTRINA DOS PAJÉS,
O SANTUARIO SAGRADO DOS PAJÉS REVENDICA, DE FORMA EXCLUSIVA, A TERRA SAGRADA ANCESTRAL DO BANANAL, COM NEHUMA OUTRA POSSIBILIDADE ou
ALTERNATIVA DE COMPENSAÇAO FINANCEIRA.
PARA OS INDIOS DE ESPÍRITO E DE CORAÇÃO,
A MÃE TERRA NÃO SE VENDE... E
O SANTUARIO SAGRADO DOS PAJÉS NÃO SE MOVE!!!
Lamentamos que ainda existam indígenas que caiam no jogo dos especuladores, servindo para gerar intrigas e desentendimentos entre etnias, o que já tem sido feito pelos invasores a mais de 508 anos.
jueves 28 de agosto de 2008
DEMARCAÇÃO DE TERRA INDÍGENA INÉDITA NO DISTRITO FEDERAL E DEFESA DO SANTUÁRIO ECOLÓGICO E ESPIRITUAL AMEAÇADOS PELA ESPECULAÇÃO IMOBILIÁRIA.
Perseguição política e religiosa de minorias indígenas em Brasília
A recente ocupação indígena em Brasília remonta ao início da construção da capital nos anos de 1958, embora de acordo com especialistas a área fosse um importante corredor de passagem de acordo com a história indígena, de ocupação de vários povos indígenas (quirixás, acroás, tocantinintins, timbiras, kayapós, xavantes, tapuyas, e grupos, sobretudo do tronco lingüistico Macro-Jê) e de encontro e troca entre etnias no período pré-cabralino, sofrendo posteriormente o impacto do processo de colonização brasileira.
Índios pioneiros e famílias indígenas espoliadas de seus territórios no nordeste brasileiro entre as décadas de 50 e 60 vêm para trabalhar na construção de Brasília. Foi nesse contexto que embarcaram nos pau-de-arara rumo ao Planalto Central para construir a capital do Brasil e na busca dos territórios dos ancestrais dos tapuias e das rotas de fuga, sobretudo do tronco Macro-Jê. Também perseguidas pela sua identidade cultural e espiritual os índios pioneiros retomam territórios de seus ancestrais a fim de continuar a reprodução física, cultural e espiritual em continuidade com a natureza. Os indígenas fulni-ôs de Pernambuco se embrenhavam nas matas de cerrado da Asa Norte próximo do córrego do Bananal para praticarem seus cultos e ritos tribais afastados da confusão do canteiro de obras instalados na Vila Planalto.
Assim a vinda para Brasília foi a possibilidade de construir esse sonho de volta ao mundo dos ancestrais e a consagração das profecias dos pajés sobre o Planalto Central e a história dos povos indígenas nessa região.
No caso de Brasília, a área da antiga fazenda Bananal depois integrada ao Parque Nacional de Brasília (Água Mineral) permaneceu ocupada há mais de 40 anos por indígenas de várias etnias (fulni-ô, tapuya, guajajara, tuxá, cariri), desenvolvendo atividades tradicionais aos ritos e cerimoniais religiosos, artesanato, flora medicinal tribal e ao plantio de subsistência (horticultura, milho, mandioca e outros). A população da reserva indígena é de 30 índios, mas durante seis meses do ano ela funciona como rota sagrada e cultural chegando a atingir população de mais de 100 índios que peregrinam no cerrado em função de rituais e encontros religiosos no Santuário Sagrado dos Pajés. As rotas indígenas do passado no Planalto Central são hoje atualizadas pela peregrinação na Terra indígena do Bananal.
Cantos y Danzas Sagradas...O SANTUÁRIO SAGRADO DOS PAJES.
Preservando e fortalecendo sua identidade cultural (alguns grupos ainda falam seu idioma original) numa área que segundo os próprios indígenas foi escolhida de acordo com os pajés pelo grande espírito Tupã o lugar é hoje ponto de referência espiritual de pajés e xamãs. No lugar foi construída de acordo com a tradição indígena uma “casa de oração”, o Santuário Sagrado dos Pajés para onde convergem pajés do Brasil e do mundo inteiro.
O Santuário hoje tem o status de Templo Religioso dos Povos Indígenas das Américas pois se encontra cosmologicamente situado num portal sagrado de acordo com as coordenadas geográficas de sua localização em Brasília e na América do Sul e de acordo com as profecias dos pajés a casa de reza (AGUASSU-HOPY ou Hedjadwaliá Ehty) está numa área ancestral e mística do Planalto Central, onde o povo indígena antigo jorrou suas sementes de milho e há de cumprir a missão espiritual de resgate dos espíritos pela força da água. Assim, convergem para lá a espiritualidade indígena de toda a América.
As autoridades tribais religiosas afirmam também que a espiritualidade indígena não é desligada do cerrado, ou melhor, o sagrado é uma herança da própria natureza onde os índios se comunicam com os espíritos de seus ancestrais e se religam à mãe terra (sobre o assunto vale a pena ler Eduardo Viveiro de Castro, antropólogo do Museu Nacional do Rio de Janeiro que produziu um estudo clássico sobre o “perspectivismo indígena”).
Segundo os pajés toda flora e fauna, plantas e animais são sagrados e devem ser respeitados e preservados assim como a água que é fonte da vida. (a Terra Indígena Bananal encontra-se sobre lençóis freáticos importantíssimos que alimentam o regime hídrico da bacia do Paranoá e do córrego do Bananal e do Acampamento). A natureza do cerrado é habitada pelos espíritos e se comunicam com os pajés na busca de iluminação.
Ademais os pajés são os guardiões dos espíritos dos ancestrais que jazem nos sítios arqueológicos e cemitérios da região (timbiras na Água Mineral, kaiapós, xavantes, acroás, crixás, tocantinins, paranoás na área da Terra Indígena do Bananal, etc.) A função sagrada das pajelanças é manter o equilíbrio espiritual no mundo dos ancestrais, fortalecer os povos indígenas tribais e semi-tribais atuais em todas as tribos e de todas as etnias do Brasil tribal, sendo portanto o Santuário Sagrado dos Pajés o reduto e o centro de convergência da espiritualidade intra-étnica e inter-étnica. A Ciência dos Pajés e a Sabedoria dos Ancestrais têm no Santuário dos Pajés do Bananal um ponto da epistemologia tribal e da memória dos povos indígenas que circulavam e circulam ainda no Planalto Central.
Mário Juruna, Cacique Raoni, Galdino Pataxó, Pajé Sapaim, pajé Kulina, pajé Orlando Macuxi, Pajé Vanda Macuxi, Mariano Macuxí, Nelson Kaioá, Aritana, Tacumã, David Kopenawa, Xectal de Massai no Kênia, Xamã Redcrow dos Dakota dos EUA, Uxiliá da Colômbia, Pajé Marçal Tupã-i, Pajé Kulina, Dijiokó Guarany, Paulo Bororo, Pajé Zumba Fulni-ô, enfim dentre vários caciques e pajés do Brasil e da América têm no Santuário dos Pajés um ponto de cruzamento e troca cultural e espiritual que constrói a história indígena.
O santuario Sagrado...
O Santuário hoje tem o status de Templo Religioso dos Povos Indígenas das Américas pois se encontra cosmologicamente situado num portal sagrado de acordo com as coordenadas geográficas de sua localização em Brasília e na América do Sul e de acordo com as profecias dos pajés a casa de reza (AGUASSU-HOPY ou Hedjadwaliá Ehty) está numa área ancestral e mística do Planalto Central, onde o povo indígena antigo jorrou suas sementes de milho e há de cumprir a missão espiritual de resgate dos espíritos pela força da água. Assim, convergem para lá a espiritualidade indígena de toda a América.
As autoridades tribais religiosas afirmam também que a espiritualidade indígena não é desligada do cerrado, ou melhor, o sagrado é uma herança da própria natureza onde os índios se comunicam com os espíritos de seus ancestrais e se religam à mãe terra (sobre o assunto vale a pena ler Eduardo Viveiro de Castro, antropólogo do Museu Nacional do Rio de Janeiro que produziu um estudo clássico sobre o “perspectivismo indígena”).
Segundo os pajés toda flora e fauna, plantas e animais são sagrados e devem ser respeitados e preservados assim como a água que é fonte da vida. (a Terra Indígena Bananal encontra-se sobre lençóis freáticos importantíssimos que alimentam o regime hídrico da bacia do Paranoá e do córrego do Bananal e do Acampamento). A natureza do cerrado é habitada pelos espíritos e se comunicam com os pajés na busca de iluminação.
Ademais os pajés são os guardiões dos espíritos dos ancestrais que jazem nos sítios arqueológicos e cemitérios da região (timbiras na Água Mineral, kaiapós, xavantes, acroás, crixás, tocantinins, paranoás na área da Terra Indígena do Bananal, etc.) A função sagrada das pajelanças é manter o equilíbrio espiritual no mundo dos ancestrais, fortalecer os povos indígenas tribais e semi-tribais atuais em todas as tribos e de todas as etnias do Brasil tribal, sendo portanto o Santuário Sagrado dos Pajés o reduto e o centro de convergência da espiritualidade intra-étnica e inter-étnica. A Ciência dos Pajés e a Sabedoria dos Ancestrais têm no Santuário dos Pajés do Bananal um ponto da epistemologia tribal e da memória dos povos indígenas que circulavam e circulam ainda no Planalto Central.
Mário Juruna, Cacique Raoni, Galdino Pataxó, Pajé Sapaim, pajé Kulina, pajé Orlando Macuxi, Pajé Vanda Macuxi, Mariano Macuxí, Nelson Kaioá, Aritana, Tacumã, David Kopenawa, Xectal de Massai no Kênia, Xamã Redcrow dos Dakota dos EUA, Uxiliá da Colômbia, Pajé Marçal Tupã-i, Pajé Kulina, Dijiokó Guarany, Paulo Bororo, Pajé Zumba Fulni-ô, enfim dentre vários caciques e pajés do Brasil e da América têm no Santuário dos Pajés um ponto de cruzamento e troca cultural e espiritual que constrói a história indígena.
O santuario Sagrado...TERRA SAGRADA OU TERRA ESPECULADA?
A Terra Indígena do Bananal do Santuário Sagrado dos Pajés sofre hoje pressões da empresa imobiliária do Governo do Distrito Federal, a TERRACAP e de setores do mercado imobiliário e financeiros nacionais e internacionais articulados em Brasília pela Associação de Empresas Imobiliárias – ADEMI interessadas em implementar o chamado projeto Setor Noroeste, um novo bairro de classe alta na área de cerrado em que se encontram os indígenas (o metro quadrado poderá custar segundo estimativas 7 mil reais ainda na planta). O vice-governador do Distrito Federal, Paulo Octávio do partido dos Democratas (DEM) também é um dos maiores empresários do setor de construção do centro-oeste, proprietário do Grupo Paulo Octávio Empreendimentos que também vê como a menina dos olhos da construção civil a criação do novo bairro projetado inicialmente para 60 mil pessoas.
Os indígenas já pleitearam em 1992 um GT (grupo técnico) para a demarcação da terra como terra indígena, mas o processo foi arquivado na FUNAI. A TERRACAP diz que tem o registro da área desde 1992, mas a titularidade ignorou a existência da comunidade indígena do Bananal. Ademais, especialistas em conflitos de demarcação de terras indígenas afirmam que a Constituição Federal de 1988 o legislador no artigo 231 deixa claro que as terras tradicionalmente ocupadas por indígenas não tem nada haver com o passado remoto e sim com o caráter presente da ocupação. “Os índios estão lá ocupando aquela área desde a década de 1960 e isso tem implicações no presente da comunidade. Eles ocupam tradicionalmente antes da promulgação da carta magna. O direito indígena nesse caso é inquestionável, natural e originário. Ademais o direito indígena a posse da terra vem da ocupação e não demarcação. O que se assiste em Brasília é um cenário de racismo e desinformação que só prejudica a questão. O próprio IBAMA cometeu um erro gravíssimo ao ignorar a presença da comunidade indígena e sua importância na preservação do meio ambiente daquela área”, afirmou o antropólogo Victor Oliveira.
Embora previsto no projeto “Brasília Revisitada” do urbanista Lúcio Costa de 1987 caso fosse necessário, o projeto Setor Noroeste defendido pelo governo e empreiteiras desprezam completamente o quadro sócio-ambiental atual da capital e a qualidade de vida, marcados pela intensa degradação ecológica da biosfera do cerrado, ocupação desordenada promovida na década de 1990, desigualdade social acirrada e por projeções negativas sobre o abastecimento de água para os próximos anos. Soma-se ainda que 25% das águas amazônicas estão diretamente ligadas ao regime ecológico do cerrado, onde também dependem mais duas bacias hidrográficas importantes (São Francisco e Paraná). Além, claro, das mudanças climáticas globais que intensificam os fatores deletérios do impacto ambiental.
A área na qual se encontra a reserva indígena do Bananal foi alvo de manobras já com fins de especulação imobiliária quando em 1992 parte da área foi registrada pela TERRACAP. Parte da área se tornou Parque Ecológico Norte, hoje Parque Burle Max que hoje se encontra abandonado e degradado, e a maior parte da área de cerrado originário preservado onde ocupam os índios caiu num “vazio jurídico” já que área pode ser reivindicada por diversos parques (Parque Nacional de Brasília, APA do Planalto Central, APA do Lago Paranoá), mas até hoje nenhum gestor público do meio ambiente no Distrito Federal se preocupou em proteger sequer uma árvore da região, apenas os índios continuam como guardiões e protetores do cerrado.
O fato é que estudos técnicos através de laudos antropológicos podem dizer se a ocupação indígena é tradicional ou não de acordo com aquilo que a comunidade do Santuário Sagrado dos Pajés desenvolve naquele lugar o que permitirá a União ou o Governo Federal fazer uma intervenção que reconheça e demarque a área como Terra Indígena, garantindo o direito indígena. Uma vez reconhecida a área indígena pode ser ampliada (atualmente ocupa aproximadamente 12 hectares ), pois o ordenamento étnico-territorial considera a área de manejo pelos indígenas e a zona de preservação do cerrado diretamente envolvidos pela ocupação humana. As razões legais, técnicas e os motivos ecológicos de preservação de toda a área, incluindo a reserva indígena, são favoráveis aos índios do Santuário dos Pajés.
Mas parece que o GDF e o lobby do setor imobiliário e financeiro sabem disso e pressionam com um rolo compressor para que não se desencadeie o processo legal de reconhecimento dos direitos dos povos indígenas.
Os indígenas já pleitearam em 1992 um GT (grupo técnico) para a demarcação da terra como terra indígena, mas o processo foi arquivado na FUNAI. A TERRACAP diz que tem o registro da área desde 1992, mas a titularidade ignorou a existência da comunidade indígena do Bananal. Ademais, especialistas em conflitos de demarcação de terras indígenas afirmam que a Constituição Federal de 1988 o legislador no artigo 231 deixa claro que as terras tradicionalmente ocupadas por indígenas não tem nada haver com o passado remoto e sim com o caráter presente da ocupação. “Os índios estão lá ocupando aquela área desde a década de 1960 e isso tem implicações no presente da comunidade. Eles ocupam tradicionalmente antes da promulgação da carta magna. O direito indígena nesse caso é inquestionável, natural e originário. Ademais o direito indígena a posse da terra vem da ocupação e não demarcação. O que se assiste em Brasília é um cenário de racismo e desinformação que só prejudica a questão. O próprio IBAMA cometeu um erro gravíssimo ao ignorar a presença da comunidade indígena e sua importância na preservação do meio ambiente daquela área”, afirmou o antropólogo Victor Oliveira.
Embora previsto no projeto “Brasília Revisitada” do urbanista Lúcio Costa de 1987 caso fosse necessário, o projeto Setor Noroeste defendido pelo governo e empreiteiras desprezam completamente o quadro sócio-ambiental atual da capital e a qualidade de vida, marcados pela intensa degradação ecológica da biosfera do cerrado, ocupação desordenada promovida na década de 1990, desigualdade social acirrada e por projeções negativas sobre o abastecimento de água para os próximos anos. Soma-se ainda que 25% das águas amazônicas estão diretamente ligadas ao regime ecológico do cerrado, onde também dependem mais duas bacias hidrográficas importantes (São Francisco e Paraná). Além, claro, das mudanças climáticas globais que intensificam os fatores deletérios do impacto ambiental.
A área na qual se encontra a reserva indígena do Bananal foi alvo de manobras já com fins de especulação imobiliária quando em 1992 parte da área foi registrada pela TERRACAP. Parte da área se tornou Parque Ecológico Norte, hoje Parque Burle Max que hoje se encontra abandonado e degradado, e a maior parte da área de cerrado originário preservado onde ocupam os índios caiu num “vazio jurídico” já que área pode ser reivindicada por diversos parques (Parque Nacional de Brasília, APA do Planalto Central, APA do Lago Paranoá), mas até hoje nenhum gestor público do meio ambiente no Distrito Federal se preocupou em proteger sequer uma árvore da região, apenas os índios continuam como guardiões e protetores do cerrado.
O fato é que estudos técnicos através de laudos antropológicos podem dizer se a ocupação indígena é tradicional ou não de acordo com aquilo que a comunidade do Santuário Sagrado dos Pajés desenvolve naquele lugar o que permitirá a União ou o Governo Federal fazer uma intervenção que reconheça e demarque a área como Terra Indígena, garantindo o direito indígena. Uma vez reconhecida a área indígena pode ser ampliada (atualmente ocupa aproximadamente 12 hectares ), pois o ordenamento étnico-territorial considera a área de manejo pelos indígenas e a zona de preservação do cerrado diretamente envolvidos pela ocupação humana. As razões legais, técnicas e os motivos ecológicos de preservação de toda a área, incluindo a reserva indígena, são favoráveis aos índios do Santuário dos Pajés.
Mas parece que o GDF e o lobby do setor imobiliário e financeiro sabem disso e pressionam com um rolo compressor para que não se desencadeie o processo legal de reconhecimento dos direitos dos povos indígenas.
DEPOIS DO ÍNDIO GALDINO PATAXÓ AGORA É A VEZ DOS ÍNDIOS DO SANTUARIO DOS PAJÉS?
Depois do índio Galdino Pataxó agora é a vez dos índios do Santuário dos Pajés?
Não bastasse o processo de perseguição que os indígenas sofreram ao longo desses 508 anos, Brasília também guarda um episódio trágico para essa história. Em abril de 1997 o índio da etnia pataxó, Galdino (que já se hospedou muitas vezes no Bananal), foi vitimado por um ato desumano e brutal quando cinco rapazes de classe média alta atearam fogo no índio quando esse dormia em praça pública. Na ocasião alegaram que pensavam que fosse um mendigo, pois não sabiam que era um índio.
Agora parece ser a vez dos índios do Santuário Sagrado dos Pajés da Terra Indígena Bananal que estão sendo “queimados” vivos por setores da imprensa local que desencadeou uma campanha pública de hostilização da comunidade indígena do Bananal, instigando o racismo e a intolerância cultural na capital da república. O direito democrático à informação se tornou num programa explícito de perseguição política e de tortura psicológica contra os índios e contra a defesa dos direitos humanos e das liberdades dos povos indígenas. Durante quase dez meses se assistiu uma verdadeira ofensiva através de matérias tendenciosas na imprensa local que promoveram um verdadeiro linchamento público das minorias indígenas em Brasília. Afirmações racistas como “eles são selvagens e comem pittbull”, “invasores de terras públicas”, “índios homossexuais”, “nós vamos acionar a polícia contra esses invasores”, disse o presidente da Terracap Antônio Gomes; “nós vamos rebocar esses indivíduos” falou o secretário do meio ambiente Tássio Taniguschi, ex-prefeito de Curitiba; “eles são uma piada e são bisonhos” disparou o próprio governador de Brasília ao afirmar que desconhecia a presença indígena no cerrado de Brasília. Parece que ser indígena na capital do Brasil é crime.
O título de Patrimônio Cultural da Humanidade conferido à cidade de Brasília pela UNESCO está ameaçado caso não englobe as culturas indígenas do Santuário dos Pajés da Terra Indígena do Bananal, respeitando a diversidade e a diferença cultural e compreendendo que a vida da cultura indígena está diretamente ligada ao meio ambiente, não havendo separação entre natureza e espiritualidade.
Os índios ficaram na invisibilidade esses 40 anos que ocupam aquela área, cuidando do cerrado e da água para a cidade de Brasília, e agora são atacados porque a área interessa ao setor financeiro que não tem diretrizes éticas e ambientais e fará de tudo para conseguir a terra dos índios em nome dos lucros especulados, eis o verdadeiro espírito da economia capitalista. Ou não foi assim desde o início em 1500?
Não bastasse o processo de perseguição que os indígenas sofreram ao longo desses 508 anos, Brasília também guarda um episódio trágico para essa história. Em abril de 1997 o índio da etnia pataxó, Galdino (que já se hospedou muitas vezes no Bananal), foi vitimado por um ato desumano e brutal quando cinco rapazes de classe média alta atearam fogo no índio quando esse dormia em praça pública. Na ocasião alegaram que pensavam que fosse um mendigo, pois não sabiam que era um índio.
Agora parece ser a vez dos índios do Santuário Sagrado dos Pajés da Terra Indígena Bananal que estão sendo “queimados” vivos por setores da imprensa local que desencadeou uma campanha pública de hostilização da comunidade indígena do Bananal, instigando o racismo e a intolerância cultural na capital da república. O direito democrático à informação se tornou num programa explícito de perseguição política e de tortura psicológica contra os índios e contra a defesa dos direitos humanos e das liberdades dos povos indígenas. Durante quase dez meses se assistiu uma verdadeira ofensiva através de matérias tendenciosas na imprensa local que promoveram um verdadeiro linchamento público das minorias indígenas em Brasília. Afirmações racistas como “eles são selvagens e comem pittbull”, “invasores de terras públicas”, “índios homossexuais”, “nós vamos acionar a polícia contra esses invasores”, disse o presidente da Terracap Antônio Gomes; “nós vamos rebocar esses indivíduos” falou o secretário do meio ambiente Tássio Taniguschi, ex-prefeito de Curitiba; “eles são uma piada e são bisonhos” disparou o próprio governador de Brasília ao afirmar que desconhecia a presença indígena no cerrado de Brasília. Parece que ser indígena na capital do Brasil é crime.
O título de Patrimônio Cultural da Humanidade conferido à cidade de Brasília pela UNESCO está ameaçado caso não englobe as culturas indígenas do Santuário dos Pajés da Terra Indígena do Bananal, respeitando a diversidade e a diferença cultural e compreendendo que a vida da cultura indígena está diretamente ligada ao meio ambiente, não havendo separação entre natureza e espiritualidade.
Os índios ficaram na invisibilidade esses 40 anos que ocupam aquela área, cuidando do cerrado e da água para a cidade de Brasília, e agora são atacados porque a área interessa ao setor financeiro que não tem diretrizes éticas e ambientais e fará de tudo para conseguir a terra dos índios em nome dos lucros especulados, eis o verdadeiro espírito da economia capitalista. Ou não foi assim desde o início em 1500?
RACISMO INSTITUCIONALIZADO E INVISIBILIDADE DAS MINORIAS INDÍGENAS
A invisibilidade dos índios na sociedade e nas instituições brasileiras é uma das seqüelas da colonização. O silêncio em relação ao massacre e perseguição dos povos indígenas é fato que visibiliza o enraizamento de um racismo institucionalizado. O visível, o racismo institucionalizado, aponta para o invisível, a falta de tratamento eqüitativo das diferenças étnicas do país. O caso da Terra Indígena do Bananal é exemplar nesse sentido, pois desmascara o véu da suposta democracia racial e plural. O órgão ambiental, o IBAMA-DF, tornou invisíveis os indígenas ao conceder uma licença prévia questionável, afirmando que caberia a FUNAI simplesmente a remoção da comunidade indígena para que o empreendimento fosse realizado.
A Terracap desconsiderou os indígenas e caso não aceitassem a proposta de deslocamento “passariam a ser considerados como invasores”, restando aos indígenas a ameaça institucional e psicológica de se conformarem a uma imposição unilateral da autoridade bem aos modos ditatoriais de 1964 que ainda persistem em setores da vida política em Brasília. Os índios são visíveis como “invasores” para esconder a violência institucional (e “invisível”) contra eles. O próprio Ministério Público Federal no Distrito Federal da área do meio ambiente e dos povos indígenas nos documentos que questionam o licenciamento ambiental para o projeto Noroeste lista os índios entre as vinte e duas “pendências” a serem resolvidas, enfim um racismo institucionalizado que agride a cultura indígena, abusa de poder e marginaliza a questão da ocupação indígena benéfica para a preservação do cerrado da capital da república simplesmente para de maneira visível atender a pressão de grupos instalados no poder público a serviço da especulação imobiliária e financeira. Os instrumentos de poder e de governo do Estado estão sendo usados para oprimir, usurpar e reduzir os direitos nunca para reconhecer, proteger e implementar os direitos humanos dos povos indígenas.
A balança da justiça recebe “invisivelmente” mais “peso” do lado do governo, dos bancos, empreiteiras e instituições que visivelmente viola os direitos e as liberdades dos povos indígenas promovendo a intolerância cultural, o racismo, a perseguição política e a criminalização dos índios e daqueles que lutam pelos direitos humanos.
Awiry- agência tribal de contra-informação e desobediência informativa
A Terracap desconsiderou os indígenas e caso não aceitassem a proposta de deslocamento “passariam a ser considerados como invasores”, restando aos indígenas a ameaça institucional e psicológica de se conformarem a uma imposição unilateral da autoridade bem aos modos ditatoriais de 1964 que ainda persistem em setores da vida política em Brasília. Os índios são visíveis como “invasores” para esconder a violência institucional (e “invisível”) contra eles. O próprio Ministério Público Federal no Distrito Federal da área do meio ambiente e dos povos indígenas nos documentos que questionam o licenciamento ambiental para o projeto Noroeste lista os índios entre as vinte e duas “pendências” a serem resolvidas, enfim um racismo institucionalizado que agride a cultura indígena, abusa de poder e marginaliza a questão da ocupação indígena benéfica para a preservação do cerrado da capital da república simplesmente para de maneira visível atender a pressão de grupos instalados no poder público a serviço da especulação imobiliária e financeira. Os instrumentos de poder e de governo do Estado estão sendo usados para oprimir, usurpar e reduzir os direitos nunca para reconhecer, proteger e implementar os direitos humanos dos povos indígenas.
A balança da justiça recebe “invisivelmente” mais “peso” do lado do governo, dos bancos, empreiteiras e instituições que visivelmente viola os direitos e as liberdades dos povos indígenas promovendo a intolerância cultural, o racismo, a perseguição política e a criminalização dos índios e daqueles que lutam pelos direitos humanos.
Awiry- agência tribal de contra-informação e desobediência informativa
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